RESGATE DA MORALIDADE PÚBLICA SERÁ O MAIOR DESAFIO DO NOVO PRESIDENTE
“Não se revolta um povo inteiro senão quando a opressão é geral.” John Locke
" o governo só É LEGÍTIMO QUANdO RETORNA EM AÇÕES PARA O POVO"
No Brasil, pelas ruas, a opressão é geral, decorrente violência, inflação etc. Já há um sentimento legítimo de indignação, este visto nas recentes manifestações.
Em 1984 o Brasil se agitava pelas Diretas já. A foto ao lado trata da Candelária- RJ, éramos quase 70 milhões de eleitores com esperanças de que o Brasil, pela eleição direta de um Presidente, viraria finalmente uma grande potência, com um povo socialmente desenvolvido.
Passados trinta anos de democracia, nada, quase nenhum sonho se realizou. Os jovens de 1984, quase 1 milhão de pessoas pelas ruas da cidade maravilhosa, hoje cinquentões, respondem em pesquisa com um índice de 80% da população que desconfia do Congresso e dos Partidos Políticos. O brasileiro quer mais democracia – com saúde, educação e trabalho.
Mas a vida continua……..
Por que é tão comum, nas notícias do dia-a-dia, a corrupção no Brasil?
Aparentemente quase tudo ocorre via administração pública, segundo vemos nos noticiários. Esta pertence ao Poder Executivo que é composto pela Administração Direta ( Ministérios e centenas de secretarias, departamentos, consultorias jurídicas pelo Brasil) e pela Administração Indireta (autarquias; fundações públicas; empresas públicas de gestão, sociedades de economia mista – pois tem autonomia de trabalho na maioria das vezes somado a orçamentos polpudos), além disso, tem em seu bojo, principalmente na administração indireta, administradores indicados pelo poder político, constituido as vezes, por funcionários não concursados, gerando uma cadeia de apadrinhados políticos que podem ter a formação técnica totalmente desvinculada da atividade do órgão – saúde, arrecadação, controle e gestão, o que, em alguns casos, contribui para a ineficiência, desvio de finalidade e, às vezes, para corrupção.
"O poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente". Com essa afirmação sobre o poder político, lord Acton, historiador britânico e professor de Cambridge, disse que a autoridade política nas sociedades humanas, em função apenas e tão somente de sua existência, tende a danificar as relações entre seres inicialmente dotados de igualdade.{jcomments on}
É que, além do já dito, para muitos, a Constituição Brasileira é um livro mítico – digno de admiração apenas, esquecido em uma estante velha, mas se fosse de leitura diária, se houvesse uma chamada por hora no rádio e na TV saberíamos que os Fundamentos do Estado são: soberania do Brasil em oposição a interesses de outros, independência muito contestada pela harmonia que ocorre entre interesses privados e o cofre da nação (BNDES) que financiou privatizações, ONGs, obras superfaturadas etc.; a dignidade da pessoa humana e a cidadania que representa bons hospitais, colégios, infraestrutura e habitação, justiça social e também o direito de voto e de ser votado; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa com o foco na preparação de mão de obra e financiamento de pequenas empresas com custos operacionais menores.
Outros valores também meio desaparecidos da mídia pela “importante” COPA DO MUNDO que são os Objetivos Constitucionais a citar:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Mas o que de fato a DEMOCRACIA BRASILEIRA fez pelo seu povo?
– A sociedade brasileira depois de trinta anos , mesmo com os trilhões anuais de impostos da última década, não criou uma sociedade livre, mas sim, houve muita permissividade nos valores sociais gerando uma sociedade meio libertina – cópia de um modelo que de forma consumista, buscando prazeres imediatos, insubmissa aos pais é manipulada pela mídia que propaga modelos copiados da mídia internacional para consumo e consumo. A democracia jogou no lixo os livros de Moral e Cívica e OSPB – Organização Social e Política Brasileira. A família formada só por mães também gerou descaminhos para a juventude;
– Quanto ao desenvolvimento nacional é fácil ver os atrasos na educação, saúde e infraestrutura. Só a título de informação o Brasil possui três milhões de dependentes de CRACK e cocaína ;
– As desigualdades sociais não vão ser resolvidas apenas por cotas raciais, a marginalização também não será resolvida unicamente por bolsas famílias. Quanto as cotas raciais no nordeste é comum a população devastada pela seca e pelo abandono político ser branca, assim quem resolverá o aprimoramento social é a educação pública de qualidade para todos. Nos Estados Unidos este modelo de cotas está em franca decadência pois não é meritocrático. Quanto ao Bolsa Família estamos na terceira geração – o avó criou seus filhos com este apoio porém não se educou ou profissionalizou, sua filha cria o neto com bolsa família porém também não completou os estudos. Que país é este? Em 2010 apenas 40% dos jovens de até 20 anos tinham acabado o ensino médio.
A crise social se instalou, alguns chamam de um início de algo similar a uma guerra civil – ônibus queimados, quebra-quebra em metros, hospitais superlotados etc. Assim quase lado a lado rico e pobres, burgueses e proletariados, terão sua água racionada em São Paulo, estarão engarrafados na avenida Brasil no Rio de Janeiro, pagarão a conta de luz mais alta no Nordeste etc.
Essa crise social, que se mostra pela violência crescente – mortes, assaltos, estupros, esquartejamentos aqui, ali e acolá; pela falta de infraestrutura e educação tem uma causa base: o péssimo exemplo dado pelas autoridades políticas, no mínimo, pela apatia contra a corrupção, pois ações de governo estão longe dos interesses do povo como uma copa sem legado e uma verborragia explicativa que não justifica nada.
“Não se revolta um povo inteiro senão quando a opressão é geral.” John Locke
Locke, filósofo e ideólogo do liberalismo, criticou a teoria do direito divino dos reis, formulada pelo filósofo Thomas Hobbes.
Para Locke, a soberania não reside no Estado, mas sim na população. Embora admitisse a supremacia do Estado, Locke dizia que este deve respeitar as leis natural e civil.
Locke escreveu que o poder deveria ser dividido em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. De acordo com sua visão, o Poder Legislativo, por representar o povo, era o mais importante.
Assim, se faz necessário entender:
Um fato importante é a democracia sem legitimidade não é nada!
Uma das situações vividas hoje em nosso Brasil é uma DEMOCRACIA com cada vez menos LEGITIMIDADE, vejam a ALEGORIA abaixo para exemplificar a situação:
– um síndico é eleito pelo voto direto dos moradores de um prédio. Assim, o síndico é eleito DEMOCRATICAMENTE PELA MAIORIA DOS VOTOS. A função deste é manter as condições de habitabilidade do prédio. Se este começa a tomar decisões que envolvam interesses outros, ele perde a LEGITIMIDADE de ser síndico.
– um presidente de uma associação de moradores é eleito DEMOCRATICAMENTE para representar os interesses da comunidade. Se este não executa atividades pró grupo social perde a LEGITIMIDADE.
Concluindo, democracia pode até ser legítima, mas só se sabe depois.
Hoje a questão básica da próxima eleição é que o povo deve ser legitimado no poder pelas ações do futuro presidente, a fim de diminuir o abismo entre os anseios do povo e o governo.
Para Marx weber – sociólogo alemão, um dos pilares da LEGITIMIDADE é a legalidade das ações do governo. Isto não é o que vemos nos noticiárioa do dia-a-dia. Esta legitimidade encontra-se vinculada ao direito no contexto das leis.
Enfim, o futuro Presidente deverá entender que o poder da COESÃO LEGÍTIMA DO GOVERNO nasce do PODER DE IMPÉRIO DO POVO.
Concluindo o governo só É LEGÍTIMO QUANDO ELE RETORNA EM AÇÕES PARA O POVO.
Hoje no Brasil, as ações na saúde, educação, infraestrutura, emprego têm colocado os cidadãos como uma peça acessória. O povo considerado massa de manobra é mais do que uma planilha de índices de consumo para o controle da economia .
Hoje, pesquisas indicam que 72% da população deseja mudanças……
Assim, o importante é que nós militares, funcionários de estado, que estudam e são formados pelas FFAA que quando usados em ações de segurança pública entendam que AS MANIFESTAÇÕES FEITAS POR GENTE ORDEIRA EM PROL DO BRASIL são legítimas, democráticas, são fator de pressão por uma sociedade melhor.
O FUTURO PRESIDENTE DEVE ENTENDER QUE A PANELA DE PRESSÃO SOCIAL TEM QUE SER ALIVIADA POR MEDIDAS QUE TRAGAM TODOS NÓS BRASILEIROS PARA O CENTRO DA POLÍTICA .
EDUARDO SOBREIRA MUNIZ