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Marinha RESPONDE a questões colocadas em DENÚNCIA sobre seleção para cursos

por Sociedade Militar Publicado em 20/04/2020
Marinha RESPONDE a questões colocadas em DENÚNCIA sobre seleção para cursos

A Revista Sociedade Militar enviou para a Marinha do Brasil o e-mail abaixo. A “resposta” recebida da força está em seguida.

Bom dia. Denúncias recebidas alegam que a MARINHA DO BRASIL estaria desrespeitando a lei e princípios de hierarquia na matricula de cursos de ALTOS ESTUDOS para praças. 

Em busca da verdade e para bem embasar artigo sobre o tema solicitamos por gentileza os seguintes esclarecimentos:

1 – É verdade que a Marinha do Brasil só está selecionando para cursos de altos estudos ( C-ApA/2020) segundos sargentos de turmas promovidas a partir de dezembro de 2018?

2 – Os militares promovidos a segundo-sargento antes de dezembro de 2018 serão ou já foram contemplados com oportunidades para o referido curso (C-ApA) ou similar? Ha algum esclarecimento adicional quanto a essa providência, há algum mal entendido que estaria gerando preocupação infundada nos graduados?

3- A Marinha do Brasil está ciente da determinação do STF que impede que militares sub judice ou respondendo a IPM sejam proibidos de ser matriculados em cursos?

 RE 560900 Sem previsão constitucionalmente adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de candidato pelo simples fato de responder a inquérito ou ação penal”

Agradeço antecipadamente pela sempre pronta resposta dessa renomada instituição. 

Att, Robson Augusto – Sociólogo, jornalista // HOJENAWEB SITES / REVISTA SOCIEDADE MILITAR

Resposta recebida da Marinha do Brasil as 18:32 de 20/04/2020

Prezado jornalista,
Em atendimento aos seus questionamentos, esclarecemos que o curso de Aperfeiçoamento Avançado para Praças (C-ApA-PR) tem o propósito de prover aos Sargentos aperfeiçoados, o desenvolvimento de competências técnicas de alto nível, em áreas de interesse da Administração Naval, que constituam caminhos críticos para o cumprimento da atividade-fim, o combate.
O C-ApA-PR será realizado de acordo com o novo itinerário formativo das Praças, em face das atividades previstas e das áreas de interesse apresentadas pelas Organizações Militares Orientadoras Técnicas.
Para que seja realizada a matrícula no referido curso, os militares voluntários deverão preencher os requisitos que serão publicados, oportunamente, no Boletim de Ordens e Notícias da Marinha.
Atenciosamente, Departamento de Imprensa / Centro de Comunicação Social da Marinha / Telefone: 61 3429-1293
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