Coronavírus: profissionais da Saúde e Segurança podem ser isentos do pagamento de pedágio
Os profissionais das áreas da Saúde e da Segurança Pública podem ficar isentos de pagar pedágios em rodovias estaduais e municipais enquanto durar o estado de emergência por conta da pandemia de Covid-19. Projeto de lei 2.054/2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção, foi aprovado em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em sessão por videoconferência nesta terça-feira (07/04). O governador Wilson Witzel tem até 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.
O projeto de lei beneficia médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas, cuidadores de idosos, além de policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes penitenciários e do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase), policiais federais, membros das Forças Armadas federais e guardas municipais.
A medida também isenta do pagamento de pedágio os veículos de transportes de carga e mercadorias, sejam eles de um ou mais eixos. A norma precisará ser regulamentada pelo Executivo.
“Os profissionais da saúde e segurança estão sendo verdadeiros heróis, trabalhando incansavelmente na crise do coronavírus. Devemos não só reconhecer o trabalho por eles realizados, mas também zelar por sua saúde, evitando que se exponham a aglomerações nos transportes públicos, sem que isto acarrete em despesas extras e onerem o seu orçamento”, afirma Dr. Serginho, que assina o projeto de lei junto com André Ceciliano (PT), Martha Rocha (PDT), Renato Zaca (PSL), Thiago Pampolha (PDT), Alana Passos (PSL), Rosane Felix (PSD), Filippe Poubel (PSL) e outros 22 deputados.
Juliana Oliveira /Recebido por Revista Sociedade Militar