Marinha abre inquérito contra militar que incentiva voto anti-Bolsonaro e profere críticas contra o governo
Em 22 de julho passado a Revista Sociedade Militar recebeu por meio de suas mídias sociais a informação de que um militar da Marinha na graduação de Sargento estaria sendo processado pelas Forças Armadas por desferir críticas e incentivar o voto contra Jair Bolsonaro. O print da denúncia circulava pelas redes sociais e grupos de militares e mostra que o militar vai ter que responder a processo conduzido na Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará.
Conseguimos entrar em contato com o militar acusado e confirmamos a veracidade da imagem que circula em vários grupos de militares.
Antes de dissertar mais sobre o caso em si, abaixo exibimos uma rápida amostra de críticas recentes de oficiais de alta patente contra o Presidente da República e oficiais generais
Em 28 de janeiro passado um oficial general, Santos Cruz, disparou em entrevista à revista Carta Capital que o presidente Bolsonaro é um “… ‘criminoso’ , ‘traidor’ , ‘canalha’ e ‘covarde”.
Em 20 de março o general Paulo Chagas, também na reserva, no Twitter, disse que Bolsonaro é incompetente.
Em 27 de outubro de 2020 o general Rego Barros, ex-porta voz do presidente Bolsonaro, disse que seu antigo chefe era “um governante piromaníaco” e que as promessas do presidente “Valem tanto quanto uma nota de sete reais”.
Em 4 de junho de 2021 o DIA publicou trecho de fala do General santos Cruz criticando o comandante do Exército por conta de decisão a favor do General Pazuello. Ele disse: “subversão da ordem, da hierarquia e da disciplina no Exército, instituição que construiu seu prestígio ao longo da história com trabalho e dedicação de muitos“.
Em 18 de julho o mesmo general critica o presidente, dessa vez no Twitter, dizendo: “VERGONHA PARA O BRASIL – é um absurdo o Pres Rep reunir os embaixadores para falar mal do próprio país. Vexame internacional jamais visto. É o Pres Rep denegrindo o próprio país. O Brasil não merece nem pode aceitar tal insanidade.”
Fonte: https://odia.ig.com.br/brasil/2021/06/6160169-general-santos-cruz-critica-bolsonaro-e-se-diz-envergonhado-pela-decisao-do-exercito-em-relacao-a-pazuello.html
Não custa ainda citar uma celebra frase de Barbosa Lima Sobrinho, dita há mais de 50 anos, mas que se encaixa perfeitamente no contexto atual.
“ … não há como entender, ou justificar, que generais possam ter direito a manifestações políticas e que o mesmo direito seja negado aos suboficiais, de modo a que sejam presos aqueles que pretenderam seguir os exemplos de seus superiores hierárquicos (…) Se a tropa se convence de que, no plano político, os superiores gozam de um direito que é recusado aos sargentos, a consequência será … a formação de um sentimento de animosidade, de um conflito que, por não se manifestar de imediato, não será menos perigoso, como uma força latente de desagregação (…)” (B. LIMA SOBRINHO, in O Semanário, 23 a 39-5-1963, p.5)”
Monitoramento das redes sociais
O militar acusado de criticar o presidente foi ouvido pela Marinha do Brasil nessa segunda-feira (01/08/2022). Questionado como acusado, preferiu não responder a maior parte das perguntas.
Em uma das questões apresentadas a Marinha perguntou, em tom de advertência, se ele sabia que poderia ser punido com até um ano de prisão e em outra questionou se ele havia realizado críticas contra oficiais e o presidente da República. Segundo informado pelo advogado a resposta foi: “Trata-se apenas de opinião externando meu pensamento político e é importante registrar que no governo há dezenas de oficiais generais. Minha opinião tem como alvo a política brasileira…”
Segundo seu advogado, Dr Cláudio Lino, a força, que processa o sargento com base em ordem do Comandante do Terceiro-Distrito Naval, está equivocada, na medida em que a lei permite que militares façam qualquer comentário sobre qualquer tema, excetuando-se assuntos internos e restritos das Forças Armadas.
O advogado relembra ainda que “na internet está cheio de críticas de generais contra o presidente e até contra o comando do Exército, como as feitas pelo Santos Cruz… eles estão fazendo um monitoramento das redes sociais, com que objetivo querem calar a opinião política das baixas patentes?”.
“Art 1º Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público. (LEI No 7.524, DE 17 DE JULHO DE 1986.”
Outro militar ouvido pela revista, que prefere não se identificar já que para ele há uma verdadeira “caça às bruxas”, diz que os militares da cúpula mais ligados a Bolsonaro estão incomodados.
“estão incomodados porque militares camadas médias das Forças Armadas tem criticado muito o governo e isso pode prejudicar os planos para eleição de generais e outros políticos aliados de Bolsonaro principalmente no Rio, onde os militares têm muita influência… há uma caça às bruxas nas redes sociais… parece que cai bem trecho da carta pelas liberdades que circula por aí… ‘Há em nosso país a gravíssima tentativa da consolidação da ‘ditadura do pensamento único’, que vem impondo a censura … ‘”
Print e transcrição do Comentário do Sargento na Revista Sociedade Militar, feito logo abaixo do texto https://www.sociedademilitar.com.br/2021/10/isolamento-marinha-recebe-duras-criticas-e-tem-indice-de-reprovacao-altissimo-em-peca-publicitaria-criada-para-veteranos.html
“Pura verdade esses oficiais generais e o próprio presidente que foi o tradutor com a tropa de graduadis que votou neles hoje tem muito sargentos e sub oficiais passado necessidades com o seu pagamento todo comprometido nas mão de agiota oficializados pois era o único meio de consegui algum dinheiro extra para suprir as nessecidades de um lar e ele vem com essa de comemorar o dia dos veteranos .veteranos comemorar o dia e com um salário digno pois hoje tem soldado da polícia ganhando mas que o sub oficial não é que ele não mereça merece. Mas é a gente não deram a menor importância.2022 e vem aí pode haver mudança pois a situação é crítica e já tem vários com depressão ao ponto de falar em suicídio como eu já vim vários amigos vender carro velho e casa para pagar dívida. Até um auxílio pré escolar que deveria ser até ao 12 anos ao 6 e cortado nessa face e que o estudo fica mas caro e não tem condições de continuar em uma escola melhor para seu filhos.vamos vê 2022 está chegando veteranos e pensionistas pode mudar o rumo desse país…“
Segundo o advogado o processo ainda está em andamento, o que tem gerado extrema apreensão em seu cliente, que é um militar reformado.