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Quem são os estrangeiros que podem ser contratados pelo Comando do Exército para a representação brasileira nos EUA

Ordem do Comando do Exército altera número de contratações de estrangeiros que podem trabalhar em missões no exterior à serviço do Exército Brasileiro

por Rafael Cavacchini
26/02/2023
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Conforme já noticiado aqui na Revista Sociedade Militar, o Comandante do Exército Brasileiro autorizou a contratação de estrangeiros para auxiliar na representação brasileira nos Estados Unidos. 

Brazilian Army Comission, base militar brasileira em Washington, EUA. – Imagem do Google Street View

De fato, o que o oficial fez exatamente foi uma atualização em uma norma pré-existente. O General Tomás Miné, atual Comandante do Exército Brasileiro, autorizou, por meio de portaria, a contratação de 113 estrangeiros para trabalhar como Auxiliares Locais nas representações do Comando do Exército nos Estados Unidos da América. O objetivo, segundo ele, seria fortalecer a presença do Exército Brasileiro no país, contribuindo para a realização de atividades administrativas, logísticas e técnicas, em defesa dos interesses nacionais.

Conforme destacado na Portaria nº 1698/EME, os Auxiliares Locais contratados pelo Comando do Exército no exterior não terão nenhum vínculo empregatício com a Administração Pública Federal brasileira, nem com o sistema previdenciário brasileiro. Isso quer dizer, em outras palavras, que esses profissionais estarão sujeitos às leis trabalhistas e regras previdenciárias do país onde estarão realizando seu trabalho.

Texto destaca diversos profissionais que poderão ser contratados

Dentre os cargos destacados no texto, encontram-se auxiliares de apoio, administrativos, técnicos e assistentes.

O texto também ilustra uma série de exigências, benefícios e detalhes sobre a contratação.

“Para efeito desta Portaria, as Organizações de Representação do Exército Brasileiro sediadas no exterior, doravante denominadas apenas Representações, referem-se aos escritórios dos Adidos do Exército permanentes ou temporários e às Comissões do Exército no exterior.”

“O Auxiliar Local prestará serviços exclusivamente na Representação para a qual for contratado, podendo ser destacado, de acordo com o interesse do serviço, para outras representações sediadas na mesma localidade.”

A portaria também estabelece salários, reforçando que devem ser equivalentes a profissionais da mesma área no país onde o contratado estará trabalhando.

“O valor de remuneração mensal do Auxiliar Local deverá levar em conta as condições do mercado e a legislação do país-sede da Representação que o está contratando e ser equiparado aos dos profissionais dos respectivos países sedes que desempenham atividades similares”

Medida preocupa analistas militares e divide opiniões

Em um primeiro olhar, os documentos oficiais sugerem que serão contratados profissionais principalmente, para a limpeza, manutenção e outros serviços gerais, o que não tecnicamente não interfereria diretamente nos interesses militares brasileiros. “Limpeza, manutenção, etc são feitos por trabalhadores comuns, e não por graduados, soldados e etc”, disse um leitor da Revista Sociedade Militar. Desse modo, contratar estrageiros locais seria uma medida para economizar recursos e garantir o bom funcionamento das instalações.

Já outros tem posições diferentes. Diversos leitores apontaram que contratar estrageiros poderia, ao contrário, tornar o processo mais caro, além de desvalorizar militares e até civis brasileiros, não lhes oferecendo vagas que poderiam lhe interessar.

De fato, o salário é bastante superior àquele pago a profissionais brasileiros por aqui. Um auxiliar técnico americano, por exemplo, pode ganhar em média, U$19,00 a hora, quase cem reais em uma única hora de trabalho. No Brasil, esse mesmo auxiliar seria contratado por valores abaixo de R$1800,00 mensais.

No edital do processo seletivo obtido pela Revista Sociedade Militar e que pode ser lido aqui, há mais detalhes sobre os salários oferecidos. O texto diz que a remuneração de um dos cargos que serão oferecidos, o de Auxiliar Administrativo, ultrapassará os sessenta mil dólares anuais, mais de trezentos mil reais, se convertido. Pela cotação de hoje, isso daria uma assustadora média mensal de R$24.000,00, contando com o benefício do 13º salário. Isso é quase dez vezes mais que a média salarial brasileira, de R$2.787,00.

Recorte do texto do processo seletivo mostra o salário proposto para Auxiliar Administrativo.

Por isso, é natural que uma parcela da sociedade brasileira questione a necessidade de tantas representações diplomáticas brasileiras no exterior a um custo tão elevado. Leitores da Revista Sociedade Militar sugerem que uma oportunidade como essa deveria ser dada a cidadãos brasileiros, já que no Brasil existem excelentes profissionais, muitos desempregados, que estão em busca de oportunidades semelhantes. Teria sido melhor, sob essa ótica, promover um programa que pudesse contemplar brasileiros que tivessem interesse em viajar ao exterior e ganhar uma remuneração polpuda como essa.

Também fica no ar se a presença de estrangeiros dentro de instalações brasileiras não pode de alguma forma por em risco os militares ou a segurança nacional, como ocorreu na Venezuela, onde cubanos passaram a orientar os militares e sugerir medidas a serem tomadas.

É considerado imprescindível, portanto, que os interessados acompanhem de perto o desenrolar desses eventos. Pode parecer pouco, mas – como apontado – uma decisão como essa, se for cumprida de forma irresponsável, sem medidas de segurança necessárias, pode ter consequências ruins.

Revista Sociedade Militar  – Texto de Rafael Cavacchini

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