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Marinha de Guerra: “Novos Bandeirantes” podem redefinir fronteiras do Brasil

Navio Hidroceanográfico realiza pesquisas na Amazônia Azul para aumentar soberania marítima. França e Uruguai são fronteiras marítimas.

por Nivaldo
23/03/2023
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Foto: Marinha do Brasil
Não é coincidência que a tripulação e equipe de pesquisadores do Navio Hidroceanográfico seja chamada de “Novos Bandeirantes”. O objetivo é o mesmo dos bandeirantes que conquistaram o oeste do Brasil rumo a Amazonia: alargar as fronteiras da Amazonia Azul. 
 
O site Agencia Marinha de Notícias, veículo de informação da Marinha do Brasil, publicou matéria relevante sobre o assunto e de grande importância na construção de uma geopolítica atualizada do nosso território marítimo. A expressão geopolítica aqui não tem conotação de confronto, mas se dá pelo fato de que nossas fronteiras marítimas se limitam com apenas dois países no atlântico sul: França e Uruguai. Com a gigantesca costa marítima que o Brasil tem e fronteiras terrestres com diversos países, no atlântico é vizinho apenas desses dois países. 
No extremo norte do Brasil, exatamente onde está seu marco inicial no Oiapoque, Amapá, está a fronteira com a França, potencia nuclear, país integrante da União Européia e membro da OTAN com seu território ultramarino da Guiana Francesa e o Uruguai no extremo sul do Brasil exatamente onde termina o Brasil no Chuí, Rio Grande do Sul.
 
A matéria em tela aqui não diz respeito as fronteiras com esses dois países com os quais o Brasil teve disputas geopolíticas nos períodos coloniais e imperiais. É apenas uma reflexão curiosa. O Brasil é o único país do continente americano a fazer fronteira terrestre e marítima com um país europeu, nada mais.
 
Claro que a pesquisa da ilustrada equipe do NHo “Cruzeiro do Sul” nada tem a ver com esse tipo de fronteira, se não as fronteiras além dos limites das 200 milhas náuticas. 
A publicação da Agencia Marinha de Notícias informa alguns dados técnicos muito importantes nesse grandioso trabalho cientifico que está sendo mapeado nesse momento, enquanto veiculamos essa matéria.
 
O trabalho realiza pesquisas para subsidiar demanda do Brasil para aumentar a área marítima em que o país pode exercer soberania.
 
O Navio Hidroceanográfico (NHo) “Cruzeiro do Sul”, operado pela Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil realiza pesquisas em apoio ao Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), programa de Estado que tem o propósito de determinar a área marítima, além do limite de 200 milhas náuticas, na qual o Brasil pode exercer direitos de soberania para a exploração dos recursos naturais do leito e do subsolo marinho.
Nesta comissão, o Navio tem como tarefas coletar dados de batimetria (medição de profundidade de massas de água) e de sísmica rasa (caracterização de feições de fundo e sub-fundo marinho), a fim de reforçar a identificação da base do talude (região oceânica de inclinação acentuada), em especial nas regiões do Mega Deslizamento Pará-Maranhão e na Cadeia Norte Brasileira.

“Nessa etapa, nós fizemos, em cerca de 1.600 milhas náuticas [aproximadamente 2.900 quilômetros], esse trabalho de coleta de dados de batimetria, utilizando o ecobatímetro multifeixe EM-122, e de sísmica rasa, utilizando o perfilador de sub-fundo SBP-120, de modo a contribuir com a identificação da base do talude, de forma a auxiliar os pleitos do LEPLAC junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental, na ONU. O Navio fez esses trabalhos na margem equatorial brasileira, basicamente na região oceânica adjacente aos estados do Ceará, Maranhão e Pará”, explica o Comandante do NHo “Cruzeiro do Sul”, Capitão de Fragata Claudio Luiz Pereira Batista.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar define que a plataforma continental de um Estado costeiro compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural do seu território terrestre, até o bordo exterior da margem continental, ou até uma distância de 200 milhas marítimas.

A ONU permite que os países ampliem seus limites marítimos, desde que apresentem estudos que comprovem a extensão da sua plataforma continental. A regra consiste em determinar, a partir da definição da profundidade do mar e da espessura de sedimento, até onde existe o prolongamento natural da massa continental submersa.

“Assim como os Bandeirantes, antigamente, fizeram a expansão para o oeste, em busca de riquezas, e definiram as fronteiras a oeste do Brasil, nós estamos em uma fase de determinação do limite exterior da nossa última fronteira, a leste do Brasil, além das 200 milhas náuticas. Isso vai ser um legado para as gerações futuras, já que o Brasil vai ter a oportunidade do direito à soberania e exploração das riquezas minerais do leito e do solo e subsolo marinhos”, explica o Comandante Claudio.

Navio Hidroceanográfico “Cruzeiro do Sul”

Com tripulação de 66 militares, composta por 11 Oficiais e 55 Praças, o Navio tem a capacidade de receber 16 pesquisadores, os quais contribuem para o desenvolvimento das atividades de pesquisa no mar.

O “Cruzeiro do Sul” tem 65,7m de comprimento, boca (largura) de 11m e calado (toda a parte da embarcação que fica submersa) de 6,5m. Desloca-se à velocidade máxima de 9 nós (16,6 km/h). A embarcação é equipada com dois guinchos oceanográficos para águas profundas, dois ecobatímetros, além de estação meteorológica. 

As informações técnicas acima foram publicadas no site da Marinha do Brasil em 11/03/2023 pelo Segundo-Tenente (RM2-T) Augusto Rodrigues da Agencia Marinha de Notícias. O grifo na matéria é nosso.

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