A Marinha do Brasil iniciou uma operação de fiscalização nos rios do Norte do país com o objetivo de evitar acidentes no transporte de passageiros, como o escalpelamento.
Escalpelamento é quando as pessoas têm o couro cabeludo pelo maquinário de pequenos barcos. Somente nos últimos 8 anos, de acordo com dados levantados pela própria Marinha, 75 pessoas sofreram esse tipo de acidente, em especial ribeirinhos.
O capitão de Mar e Guerra Ewerton Rodrigues Calfa, Capitão dos Portos da Amazônia Oriental, diz que a chamada Operação Verão Amazônico vai fiscalizar as embarcações que por acaso ainda tenham seu eixo exposto ou partes móveis do motor também expostas.
De acordo com reportagem do SBT, as vítimas têm, pela lei, direito ao seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações, equivalente à apólice para acidentes de carro.
Entretanto, a indenização não estaria sendo paga pelos governos municipais, estaduais e federal desde 2016 quando a medida foi regulamentada, em razão da falta de uma seguradora habilitada.
Marcos Teixeira, Defensor Público da União, conta que o órgão entrou com uma Ação Civil Pública pra tentar ajudar as vítimas.
“Entre os pedidos da ação, estão a obrigatoriedade que a União comece a proceder os pedidos atuais e indenize as vítimas de acidentes dos últimos 5 anos”.
28 de agosto: Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento
Nos rios da região amazônica os escalpelamentos, que é o arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo (o escalpo), se tornaram um problema de saúde pública.
O grave acidente costuma ocorrer com embarcações de pequeno porte durante pesca artesanal ou transporte para escola e trabalho.
As vítimas são, em sua maioria, mulheres e meninas que têm os cabelos compridos enrolados nos eixos e partes móveis dos motores, causando o arrancamento parcial ou total do couro cabeludo.
De acordo com dados da Capitania dos Portos da Amazônia oriental, 93% dos casos de escalpelamento da região têm as mulheres como vítimas. Do total, 65% são crianças.
Em muitos casos essas vítimas têm sobrancelhas, pálpebras, orelhas, partes do rosto e do pescoço arrancadas, causando grave deformação e até mesmo a morte.Como forma de conscientizar sobre este tipo de acidente foi criada a Lei número 12.199/2010 que instituiu o dia 28 de agosto como Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.