O governo talibã, através do Ministério para a Propagação da Virtude e Prevenção do Vício, anunciou um conjunto de novas regras que intensificam a intervenção moral na vida dos afegãos.
A medida, aprovada na semana passada e já ratificada pelo líder supremo Haibatullah Akhundzada, gerou uma reação global, sendo descrita pela ONU como “preocupante”.
Restrições para mulheres: cobertura total do corpo e controle da voz
Entre as novas imposições, destaca-se a exigência de que as mulheres cubram completamente o rosto e o corpo para evitar “induzir os homens à tentação”. Além disso, as mulheres são proibidas de falar em público, cantar ou ler em voz alta. A lei ainda exige que as mulheres devem garantir que suas roupas não sejam finas, curtas ou justas.
As novas regras determinam que que mulheres não devem sobretudo mostrar o rosto ou a voz fora de casa. Além disso,e proíbe que homens olhem para elas ou vice-versa.
Novas regras para homens: cobertura e aparência
Os homens também enfrentam novas restrições. A exigência é que devem cobrir do umbigo aos joelhos e adotar um estilo de barba específico, com comprimento de um punho. A lei também proíbe o uso de gravatas e especifica que os barbeiros devem seguir as novas normas de penteado. Essas regras são destinadas a garantir conformidade com a sharia, ou lei religiosa islâmica.
Os mohtasabeen, a polícia da moralidade, ganharam novos poderes com a legislação. A polícia moral agora pode supervisionar a conformidade com as regras de vestuário e comportamento, além de intervir em situações onde mulheres não estejam acompanhadas de familiares masculinos ou estejam violando as normas do hijab. Além disso, os mohtasabeen também têm autoridade para restringir a presença de mulheres em táxis.
A nova legislação proíbe ainda a criação, preservação e publicação de imagens de seres vivos, incluindo a compra e venda de estátuas. Além disso, músicas e rádios estão restritos, com a polícia moral autorizada a evitar o “uso indevido” desses aparelhos.
Sanções e críticas internacionais
Os infratores das novas regras estão sujeitos a punições que vão desde advertências até multas e prisão de até três dias. A promulgação dessas leis tem gerado críticas, com líderes internacionais como Roza Otunbayeva, chefe da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão, destacando a gravidade da situação humanitária no país.
Embora a lei tenha sido imposta em várias áreas do Afeganistão, sua aplicação sistemática ainda não está em vigor em todo o país, especialmente em áreas como a capital, Cabul. O Ministério da Moralidade está trabalhando em um plano para ampliar a aplicação da legislação, com a intenção de garantir uma implementação mais abrangente.