O Superior Tribunal Militar (STM) está se armando para enfrentar possíveis ameaças. A corte acaba de abrir uma licitação para adquirir cinco espingardas calibre 12 e mais de mil munições não letais, segundo o Portal de Compras do Governo Federal, num investimento que pode ultrapassar R$ 75 mil.
A justificativa é a preocupação com manifestações contra o Poder Judiciário. O STM alega que a medida é necessária para garantir a segurança de ministros, servidores e visitantes.
A aquisição faz parte de uma estratégia de segurança adotada pela Corte diante de receios sobre possíveis manifestações contra o Judiciário em Brasília. De acordo com o edital, o armamento e as munições serão utilizados para “mitigar riscos aos quais estão expostos os ministros, servidores, colaboradores, visitantes e as instalações” do tribunal.
O arsenal inclui espingardas de repetição com coronha retrátil e sistema de ação deslizante (pump), além de munições antimotim com diferentes características — algumas contendo até 20 bagos de borracha. Abaixo mais detalhes:
- Cinco espingardas de repetição, calibre 12, de fabricação e procedência nacional, com sistema de ação deslizante (PUMP), cano de alma lisa com 14 polegadas de comprimento, com certificação de MEM (MATERIAL DE EMPREGO MILITAR);
- Setecentos cartuchos 12/70 antimotim – 3 bagos de borracha; e
- Trezentos cartuchos 12/70 antimotim – 18 a 20 bagos de borracha.
A justificativa oficial menciona o “Uso Seletivo e Proporcional da Força”, seguindo doutrina que orienta a contenção de distúrbios civis com equipamentos não letais.
O blog Montedo lembra que esse movimento ocorre em um contexto delicado: o STM deverá julgar, nos próximos meses, oficiais das Forças Armadas supostamente envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, caso sejam condenados pelo STF. A presidente eleita do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, assumirá o comando da Corte em março de 2025 e será responsável pelos julgamentos.
A preocupação com a segurança no STM ilustra como as tensões em torno do Judiciário continuam a reverberar.