O Calha Norte, tradicional programa das Forças Armadas brasileiras, recebeu mais de R$ 3 bilhões em verbas de emendas parlamentares nos últimos sete anos. Esse montante representou um desvio na finalidade original de atuação militar estratégica nas fronteiras.
Os bilhões de reais aplicados por deputados federais e senadores no Calha Norte recentemente levaram o programa a executar obras de pavimentação e construção. Além disso, foram entregues máquinas, veículos e equipamentos nos redutos eleitorais indicados a dedo pelos congressistas.
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Desfiguração do Calha Norte: Programa Militar Transferido e Expansão Territorial Sob Influência Política
A desfiguração do Calha Norte levou o governo federal a anunciar que o programa, prestes a completar 40 anos, será transferido do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Este ministério já tem sob sua responsabilidade uma estatal também convertida em emendoduto, a Codevasf.
Há vários paralelos nas trajetórias recentes do Calha Norte e da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), empresa pública criada há 50 anos para promover projetos de irrigação no semiárido. A Codevasf foi capturada pelos padrinhos de emendas.
Um dos aspectos que mais chamam a atenção é a expansão territorial nos últimos anos para abranger mais municípios de interesse de deputados e senadores. As Forças Armadas, inicialmente, desempenhavam um papel crucial no Calha Norte com foco nas fronteiras. No entanto, com o tempo, o programa passou a destinar verbas para a compra de máquinas, desviando-se de seu objetivo original. A distribuição dessas máquinas em regiões eleitorais evidenciou a influência política.
Expansão territorial, durante a gestão Bolsonaro e expansão no governo Lula
Atualmente, a Codevasf vai da Amazônia Legal ao litoral do Nordeste, enquanto o Calha Norte chega até a se afastar das regiões fronteiriças, alcançando o estado do Tocantins.
Um dos maiores saltos no programa militar ocorreu em 2022, no último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), quando a área de abrangência cresceu em 40%, passando de 442 para 619 localidades.
No primeiro ano do governo Lula (PT), houve novo acréscimo, e agora ao todo são 783 municípios. No entanto, apenas cerca de um quinto deles, 170, está nas fronteiras brasileiras.