Cenário inusitado em Brasília: um desembargador aposentado, aguardado para um almoço comemorativo do 31 de março no Clube Militar, viu a terça-feira se encerrar com sua detenção no Supremo Tribunal Federal (STF). Sebastião Coelho, defensor de Filipe Martins e presente nos acampamentos após as eleições, experimentou a atmosfera carregada que envolve o julgamento sobre a alegada tentativa de golpe.
Convidado para o evento nostálgico no Clube Militar, Coelho foi detido nessa terça-feira, 25, nas dependências do STF. O advogado do ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro foi enquadrado em “flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal” enquanto acompanhava o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete por conspiração contra a ordem democrática.
Tumulto e prisão
Coelho nem chegou a entrar no plenário da Primeira Turma do STF, mas interrompeu a leitura do relator Alexandre de Moraes aos gritos, chamando a sessão de “arbitrária”. Policiais judiciais o detiveram no local. Segundo o G1, “após o registro da ocorrência, Sebastião Coelho foi liberado”.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou o registro do boletim de ocorrência. Barroso não integra a Primeira Turma, mas acompanhava o julgamento no prédio do Supremo.
O desembargador aposentado tem um longo histórico com o STF. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga Coelho por suposta incitação a atos golpistas. Em setembro de 2023, teve o sigilo bancário quebrado, mas não foram encontradas provas de envolvimento financeiro nos atos de 8 de janeiro.
Em discurso após os eventos, ele afirmou que a “solução” seria “prender Alexandre de Moraes”. Em 2022, acampou em frente ao QG do Exército em protesto contra as eleições.
O almoço no Clube Militar
Sebastião Coelho havia sido convidado para o almoço em homenagem a 1964 (“Rememoração do Movimento Democrático de 31 de Março de 1964”), promovido pelo Clube Militar. No entanto, em 18 de março, a entidade informou que ele declinou do convite:
“O presente se destina a informar que, infelizmente, o nosso digníssimo convidado para abrilhantar o almoço do dia 31 próximo, o desembargador Sebastião Coelho, por inadiáveis motivos profissionais, não poderá deixar de estar em Brasília na referida data. O desembargador, ao comunicar ao Clube Militar sua impossibilidade, reiterou a honra pelo convite de pronto aceito e cumprimentou a todos, desejando um feliz evento. A Diretoria.”
Dallagnol e Paulo Figueiredo reagem
A prisão gerou reação nas redes sociais. No X (antigo Twitter) Deltan Dallagnol protestou:
“Absurdo! STF prende ex-desembargador Dr. Sebastião Coelho, advogado de Filipe Martins! O Estatuto da OAB garante ao advogado o direito de entrar livremente nas salas de sessões dos tribunais, independente de credenciamento. Desde quando um advogado precisa de ‘credenciamento’ para exercer sua função?”
Também no X o jornalista Paulo Figueiredo, neto do último presidente militar, afirmou:
“Conversei agora com o Dr. Sebastião Coelho. Ele está bem e em liberdade. Passou 40 minutos detido e, como não houve confirmação do flagrante, foi solto. Mais um triste capítulo da nossa ditadura. É um vexame internacional.”
Um novo embate com o STF
A prisão de Sebastião Coelho reforça o clima de tensão entre setores conservadores e a Suprema Corte. O ex-desembargador agora aciona a OAB para preservar as imagens da sua detenção no STF.