Nos últimos anos o interesse sobre questões ligadas à militares das Forças Armadas Brasileiras cresceu muito. Uma das muitas dúvidas que são colocadas de forma recorrente diante da equipe da Revista Sociedade Militar se refere ao grande número de condecorações que normalmente se percebe no lado esquerdo do peito dos oficiais generais brasileiros, principalmente daqueles que alcançam o posto de General – de – Exército.
As perguntas que normalmente chegam se resumem no seguinte: se o Brasil não possui inimigos declarados, não trava batalhas há muitas décadas e nossos oficiais generais da atualidade nunca participaram de uma guerra, por que motivo eles ostentam tantas medalhas?
A esmagadora maioria das condecorações militares que se percebe no peito dos oficiais generais brasileiros, sejam eles Generais de Exército, Generais de Divisão ou generais de brigada, na verdade são as chamadas por alguns de “condecorações burocráticas”, são premiações pela execução de atividades rotineiras, muitas vezes relacionadas à atividades realizadas dentro de um escritório ou pelos militares terem completado certo tempo no serviço ativo ou em determinada função.
Há também as condecorações políticas, entregues por outra instituição militar, nacional ou estrangeira, não como premiação por um ato de bravura, mas por questões políticas, pelo cargo exercido pelo militar, as vezes para agradar e demonstrar amizade.
É óbvio que há alguns poucos oficiais generais que de fato participaram de combates reais, normalmente a serviço das Nações Unidas ou em atividades de GLO, mas estes constituem um número reduzidíssimo em relação ao número total de militares que alcançaram o chamado generalato.
O atual Comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné, que assumiu o comando do Exército Brasileiro em 21 de janeiro de 2023. Ao ter seu currículo publicado no site oficial do Exército Brasileiro foi mencionado como tendo sido agraciado com diversas condecorações nacionais e estrangeiras, dentre as quais: o Distintivo de Comando Dourado; a Ordem do Mérito Militar (grã-cruz); a Ordem do Mérito da Defesa (grande-oficial); a Ordem do Mérito Naval (grande-oficial); a Ordem do Mérito Aeronáutico (grande-oficial); a Ordem do Mérito Judiciário (Alta Distinção); a Ordem do Mérito do Ministério Público Militar (grande-oficial); a Medalha Militar de Ouro com passador de platina; a Medalha Marechal Osorio – O Legendário; a Medalha das Nações Unidas (MINUSTAH); a Medalha de Corpo de Tropa (bronze); e a Medalha Marechal Trompowsky com passador de ouro.
Algumas medalhas usadas por oficiais generais e militares de outros postos e graduações
MEDALHA MILITAR
A Medalha Militar, criada em 1901, concedida pelo Exército Brasileiro é o exemplo de premiações pelo tempo passado como militar. O exército concede condecorações para quem passou 10,20, 30,40 e 50 anos de serviço.
“Art. 1º. A medalha militar é exclusivamente destinada a patentear o reconhecimento de bons serviços militares, prestados por officiaes e praças do Exercito e Armada em serviço activo”
MEDALHA SANGUE AMAZÔNICO
A medalha Sangue Amazônico, criada em 1986, é concedida pelo Exército Brasileiro para militares que passaram certo período de tempo na Amazônia. Uma das portarias que rege as condições para a concessão da medalha deixa claro que é mesmo faz parte do grupo de medalhas relacionadas ao tempo de serviço passado em algum local.
“Portaria nº 1.550, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. I – a Medalha do Serviço Amazônico faz parte do grupo de medalhas de contagem de tempo contínua;”
MEDALHA CORPO DE TROPA
A Medalha corpo de tropa é um outro exemplo de condecoração entregue para militares por ter passado determinado tempo em algum local.
“Art. 1° Fica instituída a Medalha Corpo de Tropa para premiar os militares de carreira do Exército que, por dedicação, abnegação e capacidade profissional, hajam prestado bons serviços em organizações militares de Corpo de Tropa do Exército Brasileiro por mais de dez anos, ininterruptos ou não.”
ORDEM DO MÉRITO MILITAR
A medalha Ordem do Mérito Militar, também frequentemente vista no peito de oficiais generais das 3 Forças Armadas, é uma condecoração entregue para quem tenha prestado relevantes serviços ao Exército Brasileiro. A condecoração pode ser entregue de várias formas diferentes para a mesma pessoa. A Ordem do Mérito Militar é formada pelos seguintes graus, em ordem decrescente: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Além de oficiais generais e militares em geral, percebe-se com freqüência essa medalha sendo entregue para burocratas do governo, políticos e desembargadores, o que deixa claro que não se trata de uma condecoração ligada a atividade militar propriamente dita.
“… os militares da Marinha, Aeronáutica, Forças Auxiliares, civis e estrangeiros, que hajam prestado relevantes serviços ao Exército Brasileiro e que se tenham tornado credores de homenagem por parte da Força”
MEDALHA DO PACIFICADOR
A Medalha do Pacificador é outra das condecorações distribuídas para militares e civis que prestaram serviços relevantes, não tem como condição ter participado de um combate. A condecoração ficou famosa nos últimos anos por ter sido entregue para políticos de caráter um tanto quanto questionável como José Genoíno, como foi mencionado em artigo sobre esse assunto publicado pela revista Sociedade Militar em 2013.
Diz a portaria que regula a condecoração: “…honraria a ser conferida a militares e civis, brasileiros ou estrangeiros, que tivessem prestado assinalados serviços ao Exército, elevando o prestígio da Instituição ou desenvolvendo as relações de amizade entre o Exército Brasileiro e outras nações.”
MEDALHA MARECHAL OSÓRIO
A medalha Marechal Osório se destina a premiar o preparo físico dos militares do Exército Brasileiro ou a sua participação em competições.
Diz o regulamento da medalha: “destina-se a premiar os militares do Exército Brasileiro que apresentem excelente desempenho funcional, irrepreensível conduta civil e militar … e que se destacam pelo excepcional preparo físico demonstrado em resultados sucessivos de testes de aptidão física, ou por participação como integrante de representação desportiva em competições nacionais ou internacionais… ”
ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO
A Ordem do Mérito Judiciário é uma condecoração entregue pelo Superior Tribunal Militar, e não tem também qualquer lação com a atividade militar propriamente dita, combate ou comando.
MEDALHA MARECHAL TROMPOWSKY
A Medalha Marechal Trompowsky é outra condecoração que não está relacionada a qualquer atividade bélica ou desempenho em combate , se destina aos militares que prestaram bons serviços na área de ensino.
“… foi reconhecida pelo Decreto nº 33.245, de 8 de julho de 1953. Criada pelo então Instituto dos Docentes Militares (atual Instituto dos Docentes do Magistério Militar – IDMM), destina-se a reconhecer militares, membros do Magistério e instituições ou personalidades que prestaram ou venham a prestar relevantes serviços ao Magistério do Exército”