O sindicalismo militar, caso seja aprovado, tem potencial para captar 200 milhões de reais anualmente, apoiado por lideranças de esquerda, projeto avança rapidamente e é bastante comentado entre membros das camadas de base das Forças Armadas. Nesta semana, o líder de um sindicato militar em formação expressou publicamente seu apoio ao deputado federal Glauber Braga. O parlamentar tem se destacado como um dos mais ativos na luta pela reforma da recente legislação militar sobre salários.
Glauber desde 2019 apoia as reivindicações das baixas patentes e tem se reunido com frequencia com suboficiais e sargentos, estes alegam que durante o governo Bolsonaro os oficiais generais instituíram para si mesmos algumas vantagens e reajustes disfarçados, que foram aprovados pelo Congresso como se fossem benefícios para toda a tropa.
Recentemente, o Sindicato dos Militares das Forças Armadas, sediado em Brasília (SINDMIL), obteve autorização do Supremo Tribunal Federal para representar a categoria atuando como Amicus Ciriae em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. A notícia, divulgada pela Revista Sociedade Militar, gerou reclamações de militares de alto escalão do Exército, insatisfeitos com a menção ao fato consumado no STF. Slides acompanhados de reclamações verbais foram apresentados em um seminário de direito militar realizado pela Escola de Magistratura de São Paulo, com a presença de desembargadores, oficiais generais e advogados da União.
O sindicalismo militar, negado pela Constituição de 1988, ocasionalmente ressurge no país. Há cerca de 10 anos, uma associação de militares, a APEB, foi fechada pela justiça federal, acusada de promover sindicalismo. Os apoiadores do sindicalismo militar argumentam que a sociedade, as leis e os direitos evoluem e devem ser contextualizados e adequados à realidade, sustentando ainda que tratados internacionais fundamentam a possibilidade de sucesso da iniciativa no país. Os comandantes das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – ainda não se manifestaram oficialmente sobre o assunto.
De fato, como apontado, existem normas e convenções que em tese apoiariam a iniciativa, como a Convenção nº 154 da OIT, onde se reconhece: “a obrigação solene de a organização Internacional do trabalho de estimular, entre todas as nações do mundo, programas que permitam (…) direito de negociação coletiva”. Entretanto, o documento, asim como outros na mesma linha, deixa claro que a decisão final caberá a cada país, que “fixará modalidades particulares à aplicação” em relação aos militares.
Além do SINDMIL, uma nova iniciativa sindical está surgindo no Rio de Janeiro, onde a Associação de Militares da Marinha está prestes a se transformar no mais novo sindicato da categoria. Os associados se reunirão nesse final de semana para discutir o estatuto e mudanças necessárias.
Os “sindicalistas”, mais politizados que a maior parte dos militares, estão cada vez mais próximos de parlamentares. Partidos como PSOL e PDT já manifestaram apoio. A discussão no congresso nacional tem potencial para ser polêmica, sobretudo se forem levantadas questões salariais e outras relacionadas a privilégios, carreiras, tratamento desumano e direitos dentro das Forças Armadas.
O Partido da Causa Operária também manifestou apoio ao sindicalismo militar, defendendo que militares, como cidadãos, devem ter os mesmos direitos que qualquer outra pessoa, inclusive o direito de escolher o comando das Forças Armadas através de eleições.
%20(2000%C2%A0%C3%97%C2%A0500%C2%A0mm)%20(1500%C2%A0%C3%97%C2%A0500%C2%A0mm)%20(1000%C2%A0%C3%97%C2%A0500%C2%A0mm).png)
Caso as iniciativas em fase geracional sejam bem-sucedidas, em futuro próximo, e considerando a legislação atual que prevê a destinação de 1 dia de salário do trabalhador para contribuição sindical, os sindicatos militares, federações e confederações de sindicatos militares, legalizados, teriam a possibilidade de captar cerca de 200 milhões de reais mensais dos cofres públicos, advindos da contribuição sindical dos militares das Forças Armadas, para os quais todos anos são destinados cerca de 94 bilhões de reais, a título de pagamento de salários.