Ser policial é, sem dúvida, uma das profissões mais desafiadoras e perigosas do mundo.
Os agentes de segurança estão constantemente expostos a situações de risco e, muitas vezes, ao sair para o trabalho, não sabem se retornarão para casa no final do dia.
Este é um cenário vivido por muitos policiais militares no Brasil, especialmente em Mato Grosso do Sul, onde a atividade policial se mistura com desafios diários, que vão além das ocorrências de rotina e se estendem à necessidade de se adaptar a uma constante pressão social e institucional.
E é justamente em meio a esse cenário de risco e incerteza que um novo projeto de lei surge como uma resposta concreta e necessária para apoiar os policiais militares e suas famílias.
Trata-se do Programa Militar de Pecúlio Especial (PMPE), uma iniciativa inovadora que visa garantir um apoio financeiro imediato para os dependentes dos policiais militares de Mato Grosso do Sul em caso de falecimento do agente.
A proposta do deputado João Henrique: apoio financeiro para as famílias em tempos de luto
O deputado João Henrique (PL-MS) foi o responsável por protocolar, no início deste ano, o projeto de lei 66/2025, que cria o PMPE.
A ideia central do projeto é oferecer um benefício pecuniário para os dependentes legais dos policiais militares que venham a falecer no exercício de sua profissão.
Em sua justificativa, o parlamentar afirmou que a atividade policial expõe os profissionais a perigos constantes.
“A atuação dos militares estaduais envolve exposição permanente a riscos, exigindo uma estrutura de amparo que vá além das previsões previdenciárias convencionais”, destacou João Henrique.
Ele frisou que a situação de tensão enfrentada pelos policiais, que muitas vezes lidam com ocorrências de grande complexidade e risco, precisa ser reconhecida, assim como o sacrifício de suas famílias.
Este programa é uma resposta imediata e concreta à insegurança material que pode acometer os dependentes do policial em um momento de perda e desamparo.
Para o deputado, é imprescindível que o Estado ofereça segurança e respaldo financeiro para quem está na linha de frente da proteção da sociedade.
Como funciona o Programa Militar de Pecúlio Especial (PMPE)?
O PMPE é uma proposta solidária e autogerida.
O programa visa a criação de um fundo financeiro, proveniente das contribuições mensais dos próprios policiais militares.
Cada policial que aderir ao programa fará uma contribuição mensal de até uma Unidade Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul (UFERMS), um valor que será descontado diretamente de seu holerite.
O valor acumulado ao longo do ano será usado para pagar os beneficiários em caso de falecimento do policial.
O PMPE tem algumas características importantes que o tornam um programa diferenciado e acessível:
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Adesão voluntária: Os policiais poderão optar por aderir ao programa, com a liberdade de sair ou entrar a qualquer momento.
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Pagamento imediato aos beneficiários: Em caso de falecimento do policial, os dependentes legais receberão o pecúlio, independentemente da causa da morte, garantindo um suporte financeiro em momentos de luto e sofrimento.
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Modelo autossustentável: O programa será autossustentável, ou seja, o valor arrecadado será distribuído de acordo com a quantidade de óbitos registrados, sem gerar impacto orçamentário imediato para o Estado.
Essa estrutura garante que o PMPE não sobrecarregue o Estado financeiramente, mas que, ao mesmo tempo, proporcione um amparo concreto e eficiente para as famílias dos policiais.
A importância desse apoio para os policiais militares e suas famílias
O projeto visa reduzir a ansiedade dos policiais em relação ao futuro de suas famílias.
Para muitos deles, a incerteza sobre o que acontecerá com seus dependentes caso algo aconteça com eles no trabalho pode ser angustiante.
O PMPE vem, portanto, para preencher essa lacuna, oferecendo uma proteção financeira adicional, além dos benefícios previdenciários tradicionais.
Segundo o deputado João Henrique, é essencial que, em um ambiente de insegurança crescente como o Brasil, os policiais possam contar com uma rede de amparo que vá além da sua atuação profissional.
“A violência no Brasil tem gerado um ambiente de insegurança, e, para aqueles que arriscam suas vidas diariamente para proteger a sociedade, é essencial que exista uma estrutura de apoio aos seus familiares em caso de fatalidade,” afirmou o parlamentar.
Além de garantir apoio financeiro para as famílias em momentos de luto, o PMPE busca fortalecer os laços dentro da corporação, promovendo solidariedade entre os policiais militares.
A união entre os policiais não é apenas fundamental para o desempenho de suas funções, mas também para o bem-estar psicológico e emocional da tropa.
Próximos passos: regulamentação e implementação do PMPE
O projeto de lei ainda precisa passar por análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
A expectativa é que o projeto seja regulamentado rapidamente, permitindo que o programa comece a operar o mais breve possível.
O deputado João Henrique acredita que o PMPE representa uma mudança significativa para a segurança pública do Estado.
Além de fornecer apoio para as famílias, o programa pode melhorar a motivação e o comprometimento dos policiais, que se sentirão mais protegidos em seu trabalho diário.
O projeto se alinha com uma necessidade crescente de reconhecimento e valorização dos policiais militares, que enfrentam perigos constantes para garantir a segurança da população.
Com a aprovação do PMPE, o Estado estará dando um passo importante para a proteção desses profissionais, garantindo mais tranquilidade e segurança para quem já se dedica integralmente à defesa da sociedade.