Muitos militares das Forças Armadas têm perdido o sono nos últimos dias, em conversas de alojamento e rancho e principalmente por meio das redes sociais, muitos comentam sobre as solicitações de informações que chegam do Tribunal de Contas da União no Ministério da Defesa e Comando da Marinha.
Após questionamento feito pela Revista Sociedade Militar ao Comando da Marinha (Processo CGU 60000.000177/2022-51) há alguns meses e posterior artigo publicado em março de 2022 sobre o número de militares transferidos para a reserva logo após a conclusão de cursos que geram aumento de salário, alguns políticos ingressaram com pedidos de explicações à DEFESA sobre o assunto e a questão já foi parar no TCU.
O processo, de número 021.197/2022-9, está sob responsabilidade da Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais.
A princípio se discute o que ocorreu na Marinha, mas – pelo que se depreende dos comentários – a coisa aparentemente é similar na FAB. Na justiça Federal há vários processos questionando a situação dos chamados Altos Estudos, o que por si só já tem chamado a atenção e no momento há farta quantidade de documentos enviados para o tribunal, o que tem alarmado alguns militares que receberam o numerário e foram em seguida transferidos para a reserva remunerada.
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Clique aqui para seguirO texto da inicial do processo, que está sob responsabilidade do Ministro WEDER DE OLIVEIRA, é em tom bastante grave e traz termos carregados como “turbinar salários”, “flagrante desrespeito” e “alavancar remunerações”.
“… irregularidade de que militares turbinam salários com cursos e se aposentam com remunerações até 66% maiores, em flagrante desrespeito aos princípios da moralidade e da economicidade e acompanhar as finalidades e motivações dos gastos com cursos das Forças Armadas, especialmente a fim de se conhecer os critérios para as concessões desses treinamentos, bem como, conhecer e avaliar se esses cursos estão sendo, de fato, utilizados nas atividades laborais dos militares ou se tem servido apenas para alavancar suas remunerações com iminentes concessões de aposentadorias e/ou transições para a reserva”
Nos quartéis há certos suspense, enquanto alguns militares, apreensivos, já economizam dinheiro visando uma possível devolução dos numerários recebidos, outros comentam que oficiais superiores como capitães de mar e guerra e coronéis fazem cursos no final da carreira, turbinam os salários e “pedem reserva” e que por isso a coisa não deve prosperar.
Os militares do Exército aparentemente estão mais tranquilos, os cursos nessa força foram implementados há mais tempo e como, em sua maioria, garantem promoções, se torna muito difícil a aplicação de alguma sanção.
Indícios de irregularidades
Ao falar sobre a representação apresentada ao TCU, o deputado Elias Vaz, disse que “Os indícios de irregularidade são graves e precisam ser investigados, tanto no que diz respeito a essa quantidade excessiva de benefícios quanto no desvirtuamento da política de aperfeiçoamento técnico dos militares”
Militares argumentam que foram designados para os cursos, que receberam de boa fé e que por isso não deveriam ser punidos. De fato, o TCU não tem como prática comum determinar devoluções de numerários recebidos de “boa fé”, como ocorre no caso das promoções a posto acima de militares já na reserva remunerada.
Militar ouvido pela Revista Sociedade Militar alega que de fato fez o curso e foi transferido para a reserva em poucos meses, mas diz que o curso estava previsto desde a Medida provisória 2215 e que a Marinha errou ao não seguir o exemplo do Exército, proporcionando o benefício para todos os militares.
“desde 2001 era pra dar esses cursos, mas a Marinha só fez na correria depois que o pessoal começou a reclamar em 2019 no Congresso e aí não tinha como dar pra todo mundo. O que se fez foi seguir o critério de antiguidade… Antiguidade é meritocracia, não é? Os mais antigos receberam o curso, mas estavam perto de ir pra casa… se houve erro não foi nosso. Isso foi um jeito de melhorar o salário, mas como não pegou o pessoal da reserva e até alguns da ativa, deu esse rolo todo… creio que não tem essa de devolver o dinheiro dos cursos… ”
A Marinha do Brasil a princípio se negou a fornecer informações, mas a revista apelou para a CGU e a força foi obrigada a informar o número de militares transferidos para a reserva logo após a conclusão dos cursos de Altos Estudos. O número é assustador, cerca de 40% dos que concluíram os Altos Estudos em 2020 e 2021 já haviam sido transferidos para a reserva remunerada em abril de 2022, sem aplicar os conhecimentos.
A visão do Almirante Garnier
Ouvido pela Revista Sociedade Militar, o atual Comandante da Marinha, Almirante Garnier, disse que os inscritos eram os mais antigos e que seria obvio que estivessem perto de ser transferidos para a reserva. O almirante complementa que isso é coerente com os direitos dos militares e princípios como hierarquia e disciplina.
“ Prezado … os primeiros Suboficiais inscritos foram os mais antigos que preenchiam os requisitos, conforme previsto no Estatuto dos Militares. Obviamente tais militares estavam próximos de completarem seus respectivos tempos de serviço para a Reserva Remunerada. Tal fato é perfeitamente coerente com os direitos dos militares mais antigos, em observância do princípio da hierarquia e antiguidade entre os militares. Atualmente, devido ao fluxo natural de carreira de Praças, Suboficiais mais modernos e ainda com tempo de serviço na ativa estão realizando o referido curso, permitindo que tais militares apliquem os conhecimentos adquiridos. “
Estamos atentos, aguardamos o pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira, nossos leitores serão mantidos informados.
Veja a reportagem completa >>> 40% dos graduados que fizeram ALTOS ESTUDOS na MARINHA foram para a reserva em seguida. Depois de inicialmente negar, a força disponibilizou informações surpreendentes sobre C-ASEMSO